22/2/2024 13:06

Brasil propõe reforma global na tributação de heranças no G20

517 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Brasil apresentará ao G20 uma proposta para estabelecer uma norma internacional sobre a tributação de heranças. Esta iniciativa visa fechar brechas que permitem a evasão fiscal por parte dos mais abastados, uma prática que tem se tornado cada vez mais comum em escala global. Durante sua presidência no G20, o Brasil pretende introduzir teses inovadoras na esfera das finanças internacionais, destacando a necessidade de debater a tributação sobre heranças, um tema até então pouco discutido no âmbito global.

Haddad ressaltou que, enquanto a tributação de empresas multinacionais já é parte do debate internacional, a questão das heranças permanece largamente ignorada. Ele mencionou que bilionários frequentemente se mudam para paraísos fiscais para evitar impostos sobre transmissões patrimoniais, uma realidade que ocorre até mesmo no Brasil, embora em menor escala. A proposta brasileira almeja uma legislação internacional que regule essa matéria, visando prevenir o surgimento de uma oligarquia econômica transnacional capaz de afetar a democracia.

Além disso, o Brasil iniciou formalmente sua presidência anual do G20, com o objetivo de alcançar acordos para uma ampla reforma na governança global. As temáticas centrais incluem o combate à pobreza e às mudanças climáticas, com reuniões ao longo do ano culminando na cúpula de novembro, no Rio de Janeiro. Haddad também reiterou o compromisso do governo com a meta fiscal zero para este ano, uma tarefa desafiadora que requer a colaboração de diversos setores do governo.

Para estimular a economia, o ministro destacou a importância de medidas como a reoneração da folha salarial de certos setores e anunciou a divulgação de um resultado positivo na arrecadação tributária de janeiro. Ele também mencionou uma iniciativa em parceria com o Banco Mundial e o BID para oferecer proteção cambial a investidores de longo prazo, visando atrair mais investimentos para o Brasil.

A estratégia do Brasil no G20 reflete uma abordagem proativa na busca por soluções para desafios financeiros e socioeconômicos globais, reforçando o compromisso do país com uma governança internacional mais justa e equitativa.

Com informações do Brasil 247

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