4/3/2024 19:28

Ameaça à segurança de Lula define decisão de Moraes em manter prisão do bolsonarista capitão Assumção

682 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) devido à divulgação de vídeos com conteúdo antidemocrático em redes sociais, como TikTok, que colocavam em risco a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes classificou as ações do parlamentar como uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e à integridade de figuras políticas importantes, incluindo o próprio presidente, deputados, senadores e ministros do STF.

A prisão de Assumção foi justificada pelo seu envolvimento em atos golpistas e pela participação em "milícias digitais", que promovem desinformação e atacam autoridades judiciais. O ministro destacou em seu despacho a natureza ilícita e gravemente prejudicial das postagens feitas pelo deputado, evidenciando a intenção de coagir o exercício dos poderes constitucionais por meio de violência e ameaças graves.

O despacho de Moraes também enfatizou um parecer do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, que divergiu da Procuradoria-Geral da República ao solicitar a prisão do deputado, apontando crimes contra a honra do ministro e a criação de novas contas em redes sociais para continuar divulgando mensagens ofensivas e criminosas.

Capitão Assumção, que já estava sob medidas restritivas impostas por Moraes, como a proibição do uso de redes sociais e a limitação de deslocamento, descumpriu tais determinações, levando a uma ação mais severa do STF para cessar suas atividades ilícitas.

As investigações apontam o deputado como um participante ativo de movimentos que buscam desestabilizar a democracia brasileira, utilizando-se da internet para organizar e financiar grupos extremistas e propagar ataques contra o sistema judiciário e seus representantes.

Esta medida reflete o compromisso do STF em proteger a democracia brasileira contra as ameaças internas, assegurando a manutenção da ordem constitucional e a segurança de seus cidadãos e representantes eleitos.

Com informações da Revista Fórum

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