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Para combater a fome no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira dois decretos que fortalecem a segurança alimentar da nação. O primeiro regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, enquanto o segundo atualiza a composição da cesta básica brasileira, alinhando-a aos padrões dos Guias Alimentares do país. Essas ações visam assegurar a todos os brasileiros o acesso a uma alimentação digna e nutritiva, marcando um avanço significativo na luta contra a insegurança alimentar exacerbada pela pandemia da Covid-19.
O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, criado pela Lei 14.628/2023, representa a materialização do esforço coletivo de movimentos sociais e da sociedade civil, que emergiram como uma resposta crítica à crise alimentar, providenciando refeições a populações vulneráveis. Com a nova regulamentação, o programa se estabelece oficialmente, garantindo suporte federal para a expansão e operacionalização dessas cozinhas por todo o Brasil.
Os decretos assinados estabelecem diretrizes baseadas em segurança alimentar e nutricional, promovendo uma alimentação saudável e sustentável. Além disso, a atualização da cesta básica reflete uma mudança significativa na dieta dos brasileiros, priorizando alimentos in natura sobre os ultraprocessados, conhecidos por seus efeitos negativos à saúde. Esta revisão não apenas visa garantir o direito à alimentação adequada, mas também fomentar práticas alimentares sustentáveis e apoiar pequenos agricultores.
Essas medidas demonstram o compromisso do governo Lula em assegurar a todos os cidadãos o acesso a alimentos saudáveis, marcando um passo fundamental na promoção da saúde pública e na erradicação da fome no país. É um movimento em direção a um Brasil onde o direito à alimentação não é apenas um ideal, mas uma realidade para todos.
Com informações do Brasil 247
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