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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma significativa redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias aplicadas nas contas de luz, iniciativa que promete aliviar o bolso dos consumidores brasileiros. Essa decisão, fruto de uma consulta pública realizada entre agosto e outubro do último ano, reflete um cenário energético favorável, marcado por um bom período hidrológico, aumento da oferta de energia renovável e a queda dos preços de combustíveis fósseis no mercado internacional.
As bandeiras tarifárias, mecanismo que ajusta o preço da energia conforme as condições de geração, foram recalculadas: a bandeira amarela foi reduzida em 36,9%, passando de R$ 2,98 para R$ 1,89 por kWh; a vermelha patamar 1 teve queda de 31,3%, de R$ 6,5 para R$ 4,64 por kWh; e a vermelha patamar 2, uma diminuição de 19,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87 por kWh.
Esta medida não só beneficia diretamente os consumidores com a diminuição dos custos na conta de luz, mas também visa moderar os reajustes tarifários anuais, especialmente aqueles componentes relacionados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). O SIN desempenha um papel crucial na segurança energética do país, permitindo o deslocamento de energia de regiões com menor demanda para aquelas com maior necessidade.
Implementado pelo Ministério de Minas e Energia em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente sobre as condições de geração de energia, indicando aos consumidores os custos envolvidos. Ele opera através de uma escala de cores – verde, amarela e vermelha, esta última dividida em dois patamares – que reflete o nível de esforço necessário para a produção de energia elétrica.
Durante a grave crise hídrica de 2021, a mais severa em quase um século, o Brasil se viu obrigado a acionar usinas termelétricas, o que levou à criação da bandeira de escassez hídrica. Contudo, com a melhora nas condições, desde abril de 2022 a bandeira verde foi reestabelecida, eliminando cobranças extras e mantendo uma expectativa positiva de continuidade dessa faixa tarifária.
Com informações do DCM
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