11/3/2024 14:47

TSE lança ofensiva contra fake news nas eleições com novo órgão de combate

433 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Na próxima terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá as portas de um novo órgão dedicado a combater as notícias falsas e o discurso de ódio nas eleições, marcando um avanço significativo na proteção da integridade do processo eleitoral brasileiro. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia simboliza uma união de forças entre a Justiça Eleitoral, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, incluindo plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens, com o intuito de assegurar a veracidade da propaganda eleitoral, a precisão das pesquisas de intenção de voto e o uso ético da inteligência artificial.

Sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, o centro contará com a colaboração de entidades de peso como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Este esforço conjunto visa, em especial, a defesa do sistema eletrônico de votação e do processo eleitoral contra ataques mal-intencionados, além de promover ações preventivas e corretivas para coibir a disseminação de informações fraudulentas.

Recentemente, o TSE adotou resoluções estritas para as eleições municipais, incluindo a proibição do uso de deepfakes e a exigência de que conteúdos modificados por inteligência artificial sejam claramente identificados. Estas medidas refletem o compromisso do Tribunal em preservar a democracia contra as ameaças digitais emergentes.

Além do foco em ações diretas, o órgão planeja desenvolver atividades educativas, como cursos, seminários e estudos, destinados a fomentar a educação em cidadania, direitos digitais e o combate à desinformação eleitoral. Este esforço educativo visa empoderar os cidadãos com conhecimento e ferramentas para participarem de maneira mais informada e consciente no processo democrático.

O estabelecimento desse centro pelo TSE é um claro indicativo da determinação em salvaguardar a democracia brasileira dos perigos da desinformação e do discurso de ódio, demonstrando o compromisso do governo Lula com a transparência, a justiça e a integridade eleitoral em contraposição às práticas nefastas do bolsonarismo.

Com informações do Carta Capital

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