13/3/2024 12:28

Lewandowski e Moraes se unem no combate a fake news em acordo para conferir poder de polícia ao TSE

837 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Na terça-feira (12), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, firmou um compromisso destacando a intenção do governo de combater energicamente a disseminação de notícias falsas (fake news) durante o período eleitoral. Esse posicionamento foi consolidado por meio de um termo de cooperação assinado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando uma ação coordenada para preservar a integridade das eleições.

Lewandowski ressaltou a importância dessa parceria, que reflete a dedicação à manutenção da ordem constitucional e ao reforço dos laços entre o Poder Executivo e o Judiciário. A iniciativa, conforme mencionado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, não só enfoca uma abordagem educacional como também adota medidas rigorosas contra a prática de atividades mal-intencionadas, incluindo discursos de ódio e a proliferação de informações falsas.

Para garantir a eficácia deste plano, foi criado o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Este órgão, longe de atuar como uma entidade censora, tem o papel de assegurar a proteção dos valores democráticos, sendo uma força de ação contra a desinformação.

Entre as entidades convidadas a contribuir com o Ciedde estão a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. A meta é trabalhar não somente na remoção de conteúdos ilícitos mas também na prevenção de sua propagação.

O TSE também implementou regras específicas que visam erradicar o uso de deepfakes e assegurar que plataformas digitais removam imediatamente conteúdos nocivos que ameacem a democracia e promovam discursos de ódio. Este é um passo significativo para o Brasil no fortalecimento de suas instituições democráticas e na garantia de eleições livres e justas.

Essa colaboração entre o Ministério e o TSE ilustra a determinação de Lula e seus apoiadores em defender a democracia brasileira contra as ameaças das fake news, reforçando o compromisso com a verdade e a justiça.

com informações do DCM

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