18/3/2024 13:25

Flávio Dino analisará recurso de Bolsonaro contra multa eleitoral de R$ 70 mil

265 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Flávio Dino, agora relator no STF, analisará um recurso de Jair Bolsonaro contra a decisão do TSE que o multou em R$ 70 mil. A penalidade foi imposta devido à divulgação de um vídeo na campanha eleitoral que atacava Lula, contrariando as regras eleitorais. O TSE identificou três falhas no conteúdo: ausência de identificação como propaganda eleitoral, falta de clareza sobre a campanha responsável pela divulgação e a violação da norma que proíbe impulsionar conteúdos que ataquem adversários.
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Durante sua sabatina para o STF, questionado sobre sua imparcialidade em casos envolvendo Bolsonaro, Dino afirmou não ter inimigos pessoais e mencionou um almoço com o ex-presidente como exemplo de sua capacidade de separar as disputas políticas das suas responsabilidades judiciais. Ele garantiu que trataria qualquer adversário político, incluindo Bolsonaro, de acordo com o que a lei determina.

Este caso ilustra a tensão contínua entre os campos políticos no Brasil, destacando a importância do Judiciário em manter a integridade do processo eleitoral.
Com informações do DCM

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