31/3/2024 11:47

Flávio Dino : "O poder é exclusivamente civil, não há poder militar"

993 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

O ministro Flávio Dino apresentou um voto contundente, ecoando o sentimento de muitos brasileiros comprometidos com a democracia e a justiça. Reafirmando os princípios fundamentais da Constituição, Dino enfatizou a ausência de um "poder militar" autônomo no Brasil, uma posição essencial frente às tentativas recentes de subverter a ordem democrática. Este julgamento, decorrente de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PDT, visa esclarecer a verdadeira função das Forças Armadas, sublinhando sua subordinação aos poderes civis estabelecidos pela soberania popular.

Em um momento em que a nação ainda ressoa com as tensões do passado recente, o voto de Dino, alinhado com o de Luiz Fux, serve como um lembrete da importância de proteger a democracia brasileira contra as forças que buscam desestabilizá-la. Ao determinar a disseminação do acórdão entre as organizações militares e instituições de formação, o ministro Dino não só visa corrigir desinformações, mas também reforçar a hierarquia constitucional e o compromisso com a estabilidade nacional.

Esta decisão do STF, ainda pendente com os votos dos demais magistrados, é mais do que uma medida administrativa; é uma declaração de princípios. Evidencia a determinação do judiciário em salvaguardar os pilares da república contra qualquer tentativa de distorção ou ataque à democracia, especialmente aqueles promovidos por seguidores do ex-presidente Bolsonaro e seus aliados, cujas ações e ideias têm sido repudiadas por todos que valorizam a justiça e a liberdade.

Nesse contexto, o Brasil se vê diante de uma encruzilhada, onde a defesa intransigente dos valores democráticos e a rejeição ao autoritarismo não são apenas opções, mas obrigações cívicas. O voto de Dino, portanto, não é apenas uma peça processual, mas um manifesto em defesa da democracia, reiterando que, no Brasil, o poder emana do povo e para ele deve ser exercido, nos limites e sob a proteção da Constituição.

Com informações do Metrópoles

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