Ministério de Minas e Energia inicia processo contra Enel por apagões em São Paulo

Portal Plantão Brasil
1/4/2024 17:11

Ministério de Minas e Energia inicia processo contra Enel por apagões em São Paulo

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Diante dos constantes apagões que têm atormentado a população de São Paulo, o Ministério de Minas e Energia, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu instaurar um novo processo administrativo contra a Enel. Esta decisão foi anunciada pelo ministro Alexandre Silveira, evidenciando o compromisso do governo atual com a responsabilidade e a qualidade no fornecimento de serviços essenciais à população.

O processo tem como principal objetivo investigar as falhas da Enel em cumprir suas obrigações contratuais, especialmente em vista das recentes falhas no fornecimento de energia que afetaram diversos bairros da capital paulista e região metropolitana. A falta de energia não só causou transtornos significativos à população e ao comércio local mas também evidenciou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa sobre as concessionárias de energia.

É notório que a Enel ainda não efetuou o pagamento de nenhuma das multas previamente impostas pela Aneel, que somam aproximadamente 300 milhões de reais, decorrentes de interrupções no serviço de energia desde o último ano. Este fato reforça a percepção de negligência por parte da concessionária em relação às suas responsabilidades.

Além disso, incidentes como o apagão que deixou partes do centro de São Paulo sem energia por até cinco dias seguidos, afetando instituições críticas como a Santa Casa de Misericórdia, ressaltam a urgência de medidas efetivas para garantir a confiabilidade no fornecimento de energia.

O governo federal, através da Aneel, reforça seu compromisso em assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as concessionárias de energia sejam responsabilizadas por falhas no serviço. Este novo processo administrativo contra a Enel marca um passo importante na busca por soluções que previnam futuras interrupções e garantam a estabilidade do fornecimento de energia à população.

Com informações do DCM

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