Justiça rejeita processo do casal Bolsonaro contra Lula por móveis do Alvorada

Portal Plantão Brasil
2/4/2024 14:50

Justiça rejeita processo do casal Bolsonaro contra Lula por móveis do Alvorada

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A Justiça do Distrito Federal decidiu rejeitar o processo movido por Jair e Michelle Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o esclarecimento da questão dos móveis do Palácio da Alvorada que haviam sido considerados desaparecidos. A decisão, baseada na Constituição Federal, esclareceu que qualquer dano atribuído a agentes públicos deve ser responsabilizado ao órgão público ao qual pertencem, e não às pessoas físicas, indicando que a ação deveria ser direcionada à Presidência da República, não a Lula pessoalmente.

Além disso, foi ressaltado que, mesmo que o processo fosse considerado legítimo, não caberia julgamento pelo Juizado Especial Cível, pois demandaria um procedimento especial. O embate judicial iniciou-se após alegações do ex-presidente e da ex-primeira-dama sobre o sumiço dos móveis, que foram posteriormente encontrados em um depósito da residência oficial.
Em resposta às acusações, Lula havia anteriormente apontado Bolsonaro como responsável pelo sumiço. Revelações sobre o estado precário em que o Palácio da Alvorada foi encontrado pela atual administração, incluindo a falta de móveis e a necessidade de aquisição de novos itens para a residência oficial, foram trazidas à luz por Lula e sua esposa, Janja, no início do mandato.

Jair e Michelle Bolsonaro haviam solicitado uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, a serem doados a uma instituição de caridade, e uma retratação oficial pelos canais de comunicação da Presidência, demanda esta que foi negada pela justiça.
Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, detalhou que os móveis, uma vez localizados, foram encontrados em condições deploráveis, dispersos por diversos depósitos e em grande parte danificados, evidenciando a falta de cuidado e gerenciamento adequado dos bens públicos durante a gestão anterior.


Com informações do DCM


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