9/4/2024 12:55

Fachin condena postura de Musk: Desacatar o Judiciário é rumar para a anarquia

1058 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância do cumprimento das decisões judiciais como pilar da ordem democrática, em resposta aos recentes ataques de Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), ao judiciário brasileiro.

Fachin enfatizou que desobedecer tais decisões sem buscar as vias legais de contestação representa uma ameaça à estabilidade democrática e ao Estado de Direito. Sua declaração ressalta a necessidade de equilíbrio na aplicação de medidas contra infrações, evitando excesso que prejudiquem a liberdade de expressão.

Durante uma entrevista, Fachin abordou as críticas ao judiciário, reconhecendo que os juízes, como agentes públicos, estão sujeitos ao escrutínio e que críticas, mesmo ácidas, são parte de um sistema democrático saudável. Contudo, ele salientou que eventuais excessos devem ser corrigidos pelas vias apropriadas, destacando a importância de recorrer a medidas legais em casos de discordância com decisões judiciais.
Com informações da CNN Brasil

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