9/4/2024 15:37

Em carta a Alexandre de Moraes, Twitter Brasil se desvincula de Elon Musk

448 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Diante da crescente tensão entre Elon Musk, magnata à frente do X (anteriormente Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a representação brasileira da plataforma de mídia social esclareceu, através de um documento legal, sua posição de autonomia em relação às decisões e ações de Musk. A nota, submetida por advogados do renomado escritório Pinheiro Neto, destaca que a filial brasileira opera de forma independente, focando primariamente em aspectos comerciais e publicitários, sem ter influência sobre a gestão ou a moderação de conteúdo do X, agora sob comando de Musk.

Este comunicado, enviado na calada da noite para o gabinete de Moraes, frisa que a responsabilidade pelas operações digitais e de conteúdo do X recai sobre as corporações baseadas nos Estados Unidos e na Irlanda, deixando claro que qualquer ação judicial ou administrativa deve ser direcionada a essas entidades internacionais. A filial brasileira do X, conforme delineado, não possui nem os meios técnicos nem a autoridade legal para atender às ordens judiciais que miram a plataforma, sendo sua função limitada à notificação e repasse dessas ordens às matrizes responsáveis.

Este posicionamento surge em um momento onde Musk intensifica seus embates com o judiciário brasileiro, desafiando abertamente decisões de Moraes que visam coibir a disseminação de desinformação e ataques digitais às instituições democráticas. Em resposta, Moraes não apenas incluiu Musk em investigações sobre atividades digitais maliciosas como também estipulou pesadas multas diárias pelo não cumprimento de suas determinações.

A manifestação do X Brasil lança luz sobre a complexa estrutura operacional da rede social, que, apesar das controvérsias geradas por seu proprietário, tenta se distanciar das repercussões legais dessas disputas, ressaltando sua incapacidade de influenciar ou executar as decisões tomadas pela liderança nos EUA e na Irlanda.

Com informações do DCM

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