Lula traz alívio aos brasileiros com redução na conta de luz residencial

Portal Plantão Brasil
10/4/2024 10:48

Lula traz alívio aos brasileiros com redução na conta de luz residencial

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Em um movimento para aliviar o bolso do consumidor brasileiro e incentivar a energia limpa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma medida provisória nesta terça-feira, que promete uma redução de até 4% na conta de luz dos consumidores residenciais a partir de 2024. Esta ação faz parte de uma estratégia mais ampla para promover a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, alinhando-se com os compromissos do atual governo de fortalecer as fontes renováveis de energia no país.



A medida prevê a liquidação das dívidas da Eletrobras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um mecanismo que subsidia tanto consumidores quanto produtores de energia. Essa liquidação será possível através do uso antecipado de créditos que serão empregados para amortizar os empréstimos adquiridos pelas distribuidoras de eletricidade durante a crise sanitária da Covid-19 e o subsequente período de secas que impactou os reservatórios das usinas hidrelétricas.



Para além dos benefícios diretos aos consumidores, a MP também facilita a obtenção de financiamento no setor privado para a Eletrobras, sob juros mais vantajosos, garantindo a continuidade e a expansão do fornecimento de energia limpa. Nesse sentido, estende o prazo para a implementação de projetos de geração de energia renovável previamente incentivados, de 48 para 84 meses, uma medida que busca dar fôlego aos investimentos no setor.



Outra inovação da MP é permitir que investimentos feitos pelas concessionárias de energia em ações de revitalização fluvial e eficiência na produção energética na Amazônia Legal possam ser convertidos em descontos nas tarifas elétricas, trazendo um benefício direto à população e ao meio ambiente.



Apesar de a MP entrar em vigor imediatamente, ela passará pelo Congresso Nacional nos próximos 60 dias para ser avaliada e convertida definitivamente em lei, uma etapa crucial para a implementação efetiva dessas políticas.



Com informações do DCM



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