10/4/2024 20:22

Alexandre de Moraes desmascara a falsa liberdade de expressão de Musk

474 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), transmitida pela TV Justiça nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes expressou uma firme resposta aos ataques proferidos pelo bilionário Elon Musk, proprietário da rede ’X’ (anteriormente Twitter), em um contexto marcado pela agitação política promovida pela extrema-direita brasileira. Moraes destacou a distinção entre liberdade de expressão e a propagação de ódio, racismo e homofobia, salientando que a defesa da tirania não se enquadra nos princípios da livre expressão. Este posicionamento veio após palavras de apoio de seu colega, o ministro Gilmar Mendes, que também criticou duramente aqueles que, sob o manto da "liberdade de expressão", buscam na verdade a liberdade para incitar violência e intolerância nas redes sociais.

?? Moraes fala após ameaças de Musk: "Liberdade não é para defender tirania"

?? "Eu tenho absoluta convicção de que o STF, a população brasileira, as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão", afirmou pic.twitter.com/TRSf7YfYhY

— UOL Notícias (@UOLNoticias) April 10, 2024

Gilmar Mendes enfatizou a importância de regular o ambiente virtual no Brasil, alinhando-se às práticas de países democráticos europeus, para conter a disseminação de conteúdos que atentem contra a ordem pública e a dignidade das pessoas. A necessidade dessa regulamentação se faz ainda mais evidente diante das manifestações hostis veiculadas na rede social ’X’, que evidenciam a urgência de medidas para preservar o espaço digital como um ambiente de debate saudável e construtivo.

Os ataques de Musk, e o apoio que recebe de setores da extrema-direita, refletem um desafio maior ao Estado de Direito e à democracia brasileira, mostrando a necessidade de uma resposta judicial firme e coesa. As declarações dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes reiteram o compromisso do STF com a defesa da liberdade de expressão autêntica, que não se confunde com a liberdade de agredir, difamar ou incitar o ódio.

Este episódio marca um momento crítico na relação entre as instituições judiciais brasileiras e as plataformas digitais, destacando a importância de uma regulamentação que equilibre a liberdade de expressão com a responsabilidade social. A determinação do STF em enfrentar a disseminação de discursos de ódio e desinformação na internet sinaliza um passo importante na proteção da democracia e na preservação do espaço cívico para o diálogo respeitoso e construtivo.



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