15/4/2024 12:04

CNJ expõe em relatório a baixa produtividade do STM, com o maior custo por ministro

301 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM), a cúpula da Justiça Militar no Brasil, está sob escrutínio devido às suas despesas elevadas e baixa produtividade. Recentemente, um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que o STM resolve menos de mil casos anualmente, com uma média de apenas 51 processos por ministro em 2023. Em contraste, outras cortes superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lidam com milhares de casos por magistrado cada ano.

A questão dos custos também se destaca, pois cada ministro do STM custa mensalmente cerca de R$ 78 mil aos cofres públicos, um valor superior ao observado em outras instâncias judiciais como o STJ, TST e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses números geram discussões sobre a viabilidade do STM, com críticos questionando se os altos gastos e a produtividade limitada justificam sua manutenção.

Defensores do tribunal, por outro lado, ressaltam a necessidade de uma instituição especializada para processar casos militares, defendendo que a agilidade e a especificidade com que o STM trata esses processos são essenciais para a integridade das Forças Armadas e para a segurança nacional.

Composta por quinze membros, sendo dez militares e cinco civis, a formação do STM depende de indicações presidenciais ratificadas pelo Senado. O debate sobre a reforma ou extinção do STM promete intensificar-se, considerando o impacto potencial sobre os recursos públicos e a eficiência do sistema judiciário militar.

Com informações do Brasil 247

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