16/4/2024 20:03

STF exige depoimento de representantes da rede X no Brasil

261 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira que a Polícia Federal ouça os representantes da rede social X no Brasil. A decisão é parte de um inquérito que investiga o proprietário da plataforma, Elon Musk, por ameaças de descumprir ordens judiciais brasileiras sobre bloqueio de contas.

A Procuradoria-Geral da República solicitou a diligência para esclarecer se Musk possui autoridade para reativar contas proibidas pela Justiça do Brasil e se já houve alguma ação nesse sentido. O órgão também questiona sobre eventuais levantamentos de bloqueio e os responsáveis por tais ações, exigindo detalhes sobre os perfis reativados.

A defesa da X no Brasil havia informado ao STF que continuará a cumprir as ordens do tribunal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando seu compromisso de transparência. Além disso, a X Corp, sediada nos EUA, foi notificada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA para fornecer detalhes sobre as demandas de moderação de conteúdo do Supremo brasileiro.

Moraes iniciou o inquérito contra Musk após este indicar que desafiaria as ordens do magistrado, alegando que elas infringem a legislação brasileira. Este caso marca uma tensão crescente entre a plataforma social e as autoridades judiciais do Brasil.

A filial brasileira do X já tentou isentar-se de responsabilidade, sugerindo que qualquer comunicação sobre o caso deveria ser dirigida diretamente à sua matriz nos Estados Unidos. No entanto, essa alegação foi rejeitada por Moraes, que a considerou próxima da má-fé.

Com informações do Brasil 247

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