18/4/2024 13:18

Congresso dos EUA publica relatório sobre decisões de censura do ministro Alexandre de Moraes

316 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Uma comissão do Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório contendo decisões sigilosas do ministro do STF, Alexandre de Moraes, relacionadas à suspensão ou remoção de perfis em redes sociais. O documento, obtido após uma intimação à rede social X (anteriormente Twitter), agora de propriedade de Elon Musk, detalha várias ordens de remoção de contas , indicando apenas os perfis a serem derrubados.

A revelação ocorre em meio a promessas de Musk de expor ordens de Moraes que, segundo ele, violariam as leis brasileiras. No entanto, o relatório mostra que em raras ocasiões as ordens incluem justificativas jurídicas detalhadas para as ações de bloqueio, como no caso de uma página vinculada a atos antidemocráticos.

O relatório, intitulado "O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil", foi liderado pelo deputado republicano Jim Jordan (Foto da capa), conhecido por suas ligações com o ex-presidente Donald Trump. O documento critica governos estrangeiros, incluindo o Brasil, acusando-os de erodir valores democráticos e sufocar o debate público.

Elon Musk se tornou alvo de investigações no Brasil após desafiar as decisões do STF, que ele classificou como censura. Segundo o relatório, desde 2022, o STF e o TSE, sob a liderança de Moraes, ordenaram a suspensão ou remoção de quase 150 contas na X, colocando cerca de 300 contas sob risco de censura.

O comitê americano continua a investigar o caso e avalia possíveis medidas legislativas para assegurar a liberdade de expressão, refletindo preocupações crescentes com a liberdade na internet.

Com informações do Estado de Minas

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