19/4/2024 16:30

Defensoria Pública da União exige R$ 1 bilhão de Elon Musk por danos à democracia brasileira

713 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma ação judicial exigindo que Elon Musk e sua rede social X paguem uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais, coletivos e sociais. Segundo informações, a acusação centra-se nas ações de Musk, consideradas prejudiciais à democracia brasileira, por incitar o descumprimento de decisões judiciais.

A DPU justifica a quantia pelo impacto severo das ações de Musk sobre o Estado democrático de direito e pela capacidade financeira do bilionário. Este processo surge em um momento delicado para o Brasil, que visa estabilizar a ordem democrática após tentativas de golpe por setores extremistas.

Além da indenização, a DPU solicita que a plataforma X adote medidas regulatórias mais rígidas, incluindo uma política de moderação que respeite a liberdade de expressão e a cooperação com o judiciário brasileiro. Propõe-se também uma multa de R$ 500 mil por cada descumprimento futuro das determinações judiciais.

A ação é encabeçada por Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, defensora Nacional de Direitos Humanos da DPU, com apoio de organizações como Educafro e o Instituto de Fiscalização e Controle. A iniciativa reflete o esforço em proteger a integridade das instituições democráticas do país contra influências desestabilizadoras.

Com informações da Folha de S. Paulo

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