19/4/2024 16:39

Dias Toffoli pode reintegrar Appio e afastar Gabriela Hardt e Danilo Pereira

244 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera a possibilidade de reintegrar o juiz Eduardo Appio à 13ª Vara Federal de Curitiba e afastar novamente os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, que atualmente respondem pelos casos da Operação Lava Jato. Esta informação foi reportada por Bela Megale, no jornal O Globo.

Toffoli acompanha as investigações sobre a conduta dos magistrados, conduzidas pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. As ações se relacionam a não cumprimento de decisões superiores do STF pela vara em questão, o que motivou o ministro a considerar medidas drásticas.

O contexto do possível afastamento remonta a uma decisão anterior do corregedor que havia afastado os juízes, mas que foi posteriormente revertida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Toffoli sinalizou que, dadas as irregularidades continuadas, as medidas anteriores podem ser restauradas.

A situação do juiz Eduardo Appio é particularmente complexa. Ele foi sucedido por Danilo Pereira Júnior após ter sido afastado devido a uma acusação de ameaça feita pelo desembargador Marcelo Malucelli, relacionada a uma decisão sobre Rodrigo Tacla Duran. No final do ano passado, Toffoli já havia agido para restaurar as decisões proferidas por Appio, anulando uma medida do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia invalidado todos os seus atos judiciais.

Agora, o ministro aguarda mais desenvolvimentos nos procedimentos disciplinares contra Hardt e Pereira Júnior, que devem ser discutidos na próxima sessão do CNJ, para decidir sobre as medidas administrativas apropriadas.

Com informações do Brasil 247

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