O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (22) uma medida provisória que visa apoiar micro e pequenos empresários no Brasil. A iniciativa incluirá a criação de um novo programa de crédito, facilitando o acesso a financiamentos e permitindo que beneficiários do Bolsa Família possam se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEIs).
Essa medida provisória também trará a possibilidade de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas, ampliando o escopo do programa Desenrola, anteriormente focado em pessoas físicas. Segundo informações do jornal O Globo, o novo programa deverá beneficiar cerca de 25 milhões de CNPJs, oferecendo condições facilitadas tanto para a obtenção de novos créditos quanto para a renegociação de débitos.
O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, explicou que o programa será semelhante ao Desenrola Brasil, que já renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas. As linhas de crédito propostas visam atender tanto novos empreendedores quanto microempresários já formalizados.
Durante um evento no Rio de Janeiro, França detalhou que as empresas que aderirem ao programa para financiar seus débitos poderão desfrutar de um período de carência de até seis meses, durante o qual não será necessário efetuar pagamentos das parcelas renegociadas. O ministro, no entanto, não especificou o limite de parcelamento disponível no programa.
Este movimento do governo Lula é visto como um forte impulso para a formalização e fortalecimento de pequenos negócios no país, setor que é crucial para a economia nacional mas que frequentemente enfrenta barreiras no acesso a recursos financeiros.
Veja a notícia na GloboNews:
???? O presidente Lula assina projeto de lei nesta segunda (22) que faz do governo o principal fiador de empréstimos, além de programa de refinanciamento de dívidas.
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