25/4/2024 08:13

Bolsonaro insiste por devolução de passaporte depois de Moraes negar que houve crime na ida à embaixada

364 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) está preparando uma nova solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando recuperar o passaporte do ex-presidente, que foi retido como medida cautelar em investigações sobre sua conduta. Segundo informações do colunista Ricardo Noblat, do Metrópoles, este novo pedido vem após o ministro Alexandre de Moraes indicar que não encontrou evidências de crimes cometidos por Bolsonaro durante sua estadia na embaixada da Hungria, em Brasília.

No pedido, os advogados de Bolsonaro argumentarão que a estadia na embaixada foi parte de uma missão diplomática, incluindo um convite oficial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país. Em março deste ano, Moraes negou a devolução do passaporte ao ex-presidente, citando a continuidade das investigações e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou pela manutenção da restrição, justificando que a liberação do passaporte representaria um risco para o andamento das investigações e a aplicação das leis. Moraes, ao rejeitar o pedido anterior, afirmou que não há indícios concretos de que Bolsonaro tentava obter asilo diplomático para fugir do país.

O território de uma embaixada, conforme esclarecido pelo ministro, embora tenha proteções especiais, não é considerado extensão do território estrangeiro, o que invalida a argumentação de Bolsonaro sobre uma possível violação das medidas cautelares impostas.

Este caso destaca a continuidade das tensões entre Bolsonaro e o STF, especialmente em investigações relacionadas a supostas ações golpistas do ex-presidente. A decisão sobre a liberação do passaporte será crucial para determinar a mobilidade de Bolsonaro no contexto de suas atividades políticas e internacionais.

Com informações do

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