4/5/2024 11:25

Lira convoca comissão para debater fundos para catástrofes

505 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a convocação de uma comissão especial para debater uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a reforçar o combate a desastres naturais. Esta PEC propõe a alocação de 5% das emendas individuais do orçamento para ações de resposta a catástrofes e emergências naturais.

A instalação desta comissão é uma resposta direta aos recentes desastres no Rio Grande do Sul, onde temporais devastadores causaram a morte de 41 pessoas e desalojaram milhares. A reunião está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira às 14h30, visando agilizar a implementação de medidas preventivas e de resposta rápida em emergências.

O plano é que os recursos reservados sejam gerenciados pelo órgão federal apropriado, que fará a distribuição dos fundos para as unidades federativas afetadas sempre que necessário. Caso não sejam usados até o final do quarto ano legislativo, os valores serão devolvidos aos parlamentares.

Arthur Lira enfatiza que a destinação de recursos para emergências fortalece a capacidade do país de lidar com desastres naturais de forma mais eficiente, garantindo que recursos financeiros estejam prontamente disponíveis para ações rápidas e eficazes.

Com informações da Agência Câmara

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