6/5/2024 16:33

Governo planeja medida excepcional para acelerar envio de recursos ao Rio Grande do Sul

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Em resposta aos severos danos causados pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou que o governo está tomando medidas excepcionais para agilizar a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Durante uma reunião com representantes do governo e parlamentares gaúchos, Pimenta enfatizou a urgência de disponibilizar esses fundos imediatamente para as prefeituras afetadas.

"Os prefeitos precisam de dinheiro agora", disse Pimenta, destacando que a burocracia não pode ser um obstáculo em tempos de crise. Ele propôs a flexibilização das normas de gastos públicos, permitindo uma gestão financeira mais ágil e eficaz pelas autoridades locais em situações de calamidade.

Para garantir a aplicação segura dos recursos, o ministro sugeriu uma medida legislativa que permitiria uma ação governamental excepcional, similar às adotadas durante a pandemia da COVID-19. Essa medida garantiria que as emendas parlamentares fossem liberadas rapidamente, assegurando que os recursos cheguem às comunidades que mais precisam, sem atrasos.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo visitaram o estado, reforçando o compromisso federal com a recuperação da região. Comentando sobre a situação, Pimenta comparou a devastação vista com cenários de guerra e reiterou a necessidade de ações imediatas e efetivas.

O governo federal está trabalhando em conjunto com o Congresso Nacional para criar condições políticas favoráveis à aprovação rápida da legislação proposta, contando com o apoio das lideranças legislativas para superar os desafios burocráticos. Esta iniciativa visa garantir que o Rio Grande do Sul receba todo o apoio necessário para uma recuperação rápida e eficiente.

Com informações da Agência Brasil

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