7/5/2024 10:30

Governo Lula libera R$1,06 bilhão para municípios gaúchos atingidos por enchentes

346 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo federal anunciou a iminente liberação de R$1,06 bilhão em emendas parlamentares para auxiliar os municípios do Rio Grande do Sul atingidos por recentes inundações. O Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que R$580 milhões desses recursos já foram desembolsados e os restantes R$480 milhões dependem de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para votação nesta sexta-feira.

Padilha destacou a importância dos recursos para oferecer uma resposta rápida às necessidades emergenciais dos municípios afetados, ressaltando que a alteração na LDO é crucial para antecipar o repasse dos fundos parlamentares. Segundo ele, as emendas são direcionadas diretamente aos municípios, garantindo agilidade e eficácia na aplicação.

A legislação atual exige que as emendas parlamentares sejam distribuídas proporcionalmente entre todos os estados e partidos, mas neste caso, os recursos serão concentrados nos representantes do Rio Grande do Sul durante este mês, conforme discutido em sessões legislativas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sublinhou a necessidade de priorizar a liberação das emendas para a região sulista, enfatizando a importância de criar leis complementares e ordinárias que assegurem a segurança jurídica desse processo. Segundo Pacheco, essas medidas legislativas são essenciais para que o auxílio chegue prontamente aos necessitados.

Esta ação reflete o compromisso do governo em responder prontamente às crises e em apoiar as regiões brasileiras em tempos de desastres naturais, marcando um contraste com a falta de ação e indiferença observada em governos anteriores.

O impacto dessa liberação de recursos espera-se que seja significativo, aliviando o sofrimento das populações afetadas e ajudando na rápida recuperação das áreas inundadas. Com informações d

Assista ao vídeo:

MAIS AÇÕES IMPORTANTÍSSIMAS DE AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL??

Em mobilização permanente, nosso presidente Lula anunciou uma proposta de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade no Rio Grande do Sul e dá celeridade à transferência de recursos ao estado, na ordem… pic.twitter.com/blBcq7ipMC

— Alexandre Padilha (@padilhando) May 6, 2024

Com informações do DCM

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