8/5/2024 14:16

Projetos que ameaçam o meio ambiente avançam no Senado em meio à crise no RS

300 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática de sua história, com impactos devastadores sobre mais de um milhão de pessoas e centenas de vidas perdidas, tramitam no Congresso Nacional mais de 25 projetos de lei que propõem retrocessos ambientais significativos. Essas medidas, conhecidas como parte do "Novo Pacote da Destruição" de 2024, incluem reduções de áreas protegidas e flexibilizações em leis de licenciamento ambiental, segundo análises do Observatório do Clima.

Um dos projetos em destaque, o PL 3.334/2023, previsto para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, propõe diminuir de 80% para 50% a reserva legal em propriedades rurais na Amazônia Legal. Esta medida, juntamente com outras emendas constitucionais em discussão, representa uma ameaça direta à preservação ambiental, abrindo caminho para aumentar o desmatamento e a degradação das florestas.

Além disso, o PL 4994/2023, ou PL da BR 319, busca flexibilizar o licenciamento ambiental para asfaltar a rodovia BR-319, cortando a Amazônia e aumentando os riscos de desmatamento e grilagem de terras. Essa rodovia é um ponto crítico para a conservação ambiental e a proposta de asfaltamento é vista com preocupação por especialistas e ambientalistas.

Outro conjunto de propostas, os PLs 2633/2020 e 510/2021, facilitam a regularização fundiária para invasores de terras, permitindo que áreas desmatadas ilegalmente sejam legalizadas sem a necessária fiscalização ambiental. Esses projetos são percebidos como um incentivo à grilagem e uma ameaça às terras públicas.

Adicionalmente, a proposta de anistia a desmatadores, como o PL 2374/2020, busca mudar o marco temporal para a regularização de terras invadidas e desmatadas, estendendo a data de corte de julho de 2008 para maio de 2012. Isso poderia legalizar retrospectivamente o desmatamento ilegal, comprometendo esforços de recuperação e conservação ambiental.

Com o avanço dessas propostas no Congresso, a preservação do meio ambiente e a resposta aos desafios climáticos enfrentados pelo Brasil são colocados em xeque. O contraste entre a urgência da crise ambiental vivenciada pelo Rio Grande do Sul e o movimento legislativo em Brasília é um alerta para a necessidade de políticas mais robustas e responsáveis em termos de gestão ambiental.

Veja a lista de Projetos de Lei (PL) que tramitam no Congresso e que podem ter consequências climáticas devastadoras aqui:

Com informações da Fórum

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