10/5/2024 09:17

Congresso aprova "PL do Veneno’" contra vetos de Lula e põe a vida dos brasileiros em xeque

736 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma movimentação contrária às diretrizes propostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional rejeitou os vetos presidenciais à lei que facilita o registro de agrotóxicos no Brasil. A decisão, tomada nesta quinta-feira (9), devolve ao Ministério da Agricultura a autoridade principal para aprovar novos agrotóxicos, diminuindo significativamente o papel de órgãos ambientais e de saúde como a Anvisa e o Ibama.

A lei, conhecida como "PL do Veneno" por seus críticos, é vista como uma ameaça direta à saúde pública e ao meio ambiente. Seu principal articulador, o senador Blairo Maggi (PP-MT), conhecido como “rei da soja”, teve o apoio da bancada ruralista, enquanto organizações ambientais e de saúde alertaram para os graves riscos que essa flexibilização representa.

O texto da legislação foi considerado um retrocesso por muitos, com críticas apontando que o Brasil, que já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, aumentará ainda mais seu consumo, colocando em perigo a saúde da população e o equilíbrio ecológico.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que inclui centenas de entidades, criticou duramente a medida, afirmando que ela compromete a vida, a saúde e a dignidade humana, elementos garantidos pela Constituição. Eles enfatizaram que a mudança diminui o rigor técnico de órgãos especializados em avaliações ambientais e de saúde.

Especialistas e organizações como a Fiocruz e a Abrasco também se posicionaram fortemente contra o projeto, argumentando que ele abre caminho para a aprovação de substâncias extremamente perigosas, incluindo carcinógenos potentes. Documentos e estudos foram publicados para refutar as alegações de que a legislação seria benéfica para o país.

Com informações do DCM

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