21/5/2024 14:57

STF decide se Zambelli e hacker Delgatti serão réus por invasão ao CNJ

727 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Nesta terça-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti. Eles são acusados de invadir sistemas do Poder Judiciário, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A denúncia é um instrumento formal do Ministério Público para solicitar a abertura de um processo penal, podendo resultar na condenação ou absolvição dos acusados. Nesta sessão, os ministros decidirão se a denúncia tem elementos suficientes para avançar e se transformar em uma ação penal.

Se a denúncia for aceita, Zambelli e Delgatti responderão ao processo como réus no STF. Há possibilidade de recurso no próprio tribunal. Nesta fase, os ministros avaliam se a acusação da PGR cumpre os requisitos legais e processuais e se há indícios suficientes para o processo continuar.

Nesta etapa, não se discute o mérito da questão. A análise sobre a existência de crime e a responsabilidade dos acusados ocorrerá em um julgamento posterior, após a fase de instrução processual, que envolve coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.

Durante a sessão, as partes terão 15 minutos para apresentar seus argumentos. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dará seu voto, seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Com informações do g1

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.