26/5/2024 10:42

Governo Lula libera R$ 740 milhões em emendas para reconstrução do RS

905 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O governo federal já desembolsou R$ 740,7 milhões em emendas parlamentares para a reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado por fortes chuvas desde o início de maio. Conforme dados da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a bancada gaúcha foi a maior contribuinte, destinando R$ 168,9 milhões.

Os recursos, liberados desde 2 de maio, são direcionados a 25 ministérios, com destaque para o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social. Na última terça-feira (21), o governo federal abriu um prazo para os parlamentares poderem remanejar emendas para auxiliar na reconstrução do estado, com o remanejamento podendo ser feito até sábado (25).

Um ofício da SRI alertou que mudanças de beneficiário poderiam atrasar os repasses. Emendas alocadas fora do Rio Grande do Sul necessitariam de cancelamento de crédito, afetando os atuais beneficiários. A SRI recomendou que parlamentares apresentem retificações ao Ministério da Fazenda para evitar atrasos.

Além das emendas, a Câmara dos Deputados aprovou medidas para auxiliar os afetados pela tragédia climática. Um projeto de lei permite o reembolso de shows e eventos cancelados devido às chuvas, semelhante às medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19. O Congresso também aprovou mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, facilitando o envio de recursos ao estado.

Os deputados aprovaram ainda a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de linha branca adquiridos por pessoas atingidas por desastres naturais, abrangendo itens como fogões, refrigeradores, máquinas de lavar, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários. Esses textos agora seguem para análise do Senado Federal.

Com informações da CNN Brasil

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