28/5/2024 14:38

Prefeito de Porto Alegre é acionado na Justiça por negligência no auxílio a vítimas de enchentes

904 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A deputada federal Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina, ambos do Psol, ingressaram com uma representação na Procuradoria de Justiça do Rio Grande do Sul contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). A ação responsabilizará o gestor pela omissão no envio dos dados das famílias atingidas pelas enchentes à esfera federal, o que impediu a concessão do Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil a essas pessoas. A falta de cadastramento por parte da prefeitura deixou muitas famílias de fora do primeiro lote de pagamentos do benefício.

Melchionna e Robaina pedem que Melo seja investigado e responsabilizado por omissão de socorro e improbidade administrativa. Além disso, os parlamentares solicitam uma ação civil pública que obrigue a prefeitura a realizar imediatamente o cadastro das famílias afetadas, permitindo que elas possam solicitar o benefício ao governo federal. "Ao se omitir de realizar o cadastramento junto ao governo federal das famílias afetadas, o prefeito Sebastião Melo afeta diretamente interesses difusos da população afetada pelas enchentes em Porto Alegre”, afirmam os parlamentares na representação.

Fernanda Melchionna criticou a gestão municipal, afirmando que "enquanto o povo sofre há quase um mês fora de casa, a prefeitura massacra os porto-alegrenses mais uma vez. É inadmissível que a incompetência e o descaso prejudiquem ainda mais as famílias, que precisam urgentemente deste auxílio".

O Auxílio Reconstrução começou a ser repassado nesta segunda-feira (27), mas a falta de cadastramento por parte da prefeitura impediu que muitas famílias recebessem o benefício.

Com informações de O Globo

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