448 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO) levou ao plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/5), uma barriga inflável para demonstrar um procedimento de aborto durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. O deputado, que é médico, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto para vítimas de estupro.
No plenário, Calil fez uma demonstração do que seria uma assistolia fetal, referindo-se ao procedimento como “feticídio”. "Isso é feticídio. Nós não podemos permitir que isso aconteça com nossas crianças. Isso é proibido no Conselho Federal de Veterinária, em animais, isso é proibido na pena de morte", declarou.
A resolução do CFM, agora suspensa por Moraes, proibia o uso da técnica de assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
O deputado sugeriu às pessoas que criticam a norma lembrarem da possibilidade de adoção. “O pessoal critica, mas nós temos a adoção. Pode levar a gestação até o final. Existe uma fila de adoção que vai daqui até Goiânia”, afirmou.
Na segunda-feira (27/5), o Conselho Federal de Medicina (CFM) protocolou recurso contra a decisão de Moraes que suspendeu a resolução dificultando o acesso ao aborto para vítimas de estupro. No agravo regimental, a entidade argumenta que o assunto está sob relatoria do ministro Edson Fachin, devendo ser julgado em conjunto com a ADPF nº 989. O CFM alega que a decisão de Moraes é inválida por ofensa ao Princípio do Juiz Natural.
"Em não tendo o ministro Alexandre de Moraes a competência para apreciar a medida cautelar, posto que existente a prevenção do ministro Edson Fachin, é imperativo que seja reformada a decisão agravada", defende o CFM.
Veja o vídeo abaixo:
?? Deputado faz demonstração de aborto em sessão: “Feticídio”
— Metrópoles (@Metropoles) May 28, 2024
Zacharias Calil (União Brasil-GO) criticou a decisão do STF de suspender norma que dificulta aborto a vítimas de estupro
Leia: https://t.co/tYxOLiakHi pic.twitter.com/CT3cvaG1CG