Flávio Bolsonaro é detonado por PEC que pode privatizar praias

Portal Plantão Brasil
31/5/2024 19:56

Flávio Bolsonaro é detonado por PEC que pode privatizar praias

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Internautas criticaram duramente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC 3/2022 sobre a privatização de praias. A proposta transfere terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, gerando indignação nas redes sociais, onde se tornou um dos assuntos mais comentados. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) destacou que a medida ignora o caráter público das praias e os possíveis danos ambientais e sociais.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), expressou preocupação com a proposta, que, segundo ela, flexibiliza a legislação ambiental, afetando áreas cruciais para a mitigação das mudanças climáticas. O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) reforçou que terrenos de marinha pertencem à União e alertou sobre os riscos ambientais e sociais da PEC, que contraria tendências globais de proteção ambiental.

Flávio Bolsonaro defendeu a proposta alegando que ela facilitaria o registro fundiário e geraria empregos, negando que a PEC privatize praias. O senador Esperidião Amin (PP-SC) e Marcos Rogério (PL-RO) também rejeitaram a ideia de privatização, afirmando que a legislação ambiental federal seria mantida e que a proposta precisa de mais debate.





Com informações do X

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