3/6/2024 16:16

STF julga denúncia de calúnia contra Sergio Moro nesta terça-feira

785 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo suposto crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Moro de caluniar o magistrado ao atribuir-lhe falsamente o crime de corrupção passiva.

Moro afirmou que Gilmar Mendes “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”. Segundo a PGR, Moro agiu com a clara intenção de “macular a imagem e a honra” do ministro, disseminando uma declaração caluniosa em público, na presença de diversas pessoas, sabendo que estava sendo gravado.

Os advogados de Moro pedem a rejeição da denúncia, alegando que as declarações foram descontextualizadas e não possuem conotação criminosa. Além disso, a defesa argumenta que o STF não deveria julgar o caso, pois as declarações foram feitas antes de Moro assumir o cargo no Senado.

A análise da denúncia ficará a cargo dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que é a relatora do caso. A decisão poderá ter grandes implicações para a carreira política de Moro, que já enfrenta outras controvérsias.

Com informações de CNN Brasil

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