3/6/2024 17:42

Ministro Alexandre Padilha critica proposta de privatização das praias

487 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que o governo Lula é contra a PEC que pode privatizar praias. O Senado Federal retomou o debate sobre a medida que prevê a transferência de terrenos de marinha da União para estados, municípios ou proprietários privados.

“O governo tem posição contrária a essa proposta. O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceia o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, declarou Padilha nesta segunda-feira (3).

Padilha minimizou a retomada da discussão sobre o tema, dizendo que a análise do texto só ocorreu em audiência pública na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até o momento. Ele elogiou a repercussão do tema e citou a discussão entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Jr., que trouxe visibilidade à questão.

“Foi bom a audiência pública, deu visibilidade a um tema que vocês, jornalistas, não estavam acompanhando, até a Luana Piovani e o Neymar entrarem no tema. Todo mundo agora está sabendo que o tema existe”, afirmou.

É o Ministro Padilha Deixando CLARO que o GOVERNO FEDERAL É CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS
pic.twitter.com/L9AavApOhN

— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) June 3, 2024

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e voltou ao debate na CCJ do Senado na última semana. O texto é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é favorável ao projeto.

Se aprovada, a medida vai mudar as regras referentes aos terrenos de marinha, áreas à beira-mar que ocupam uma faixa de 33 metros ao longo da costa marítima e das margens de rios e lagos que sofrem influência das marés. Essas áreas pertencem à União e a proposta pode impactar até 521 mil propriedades.

Com informações do DCM

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.