4/6/2024 17:01

Ricardo Salles utiliza mentiras sobre maconha para apoiar PEC das Drogas

442 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas, o deputado bolsonarista Ricardo Salles (PL-SP) usou uma antiga fake news sobre a maconha para pedir a aprovação da medida, que será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (4).

Salles repetiu a mentira de que o uso de "qualquer espécie de droga" - incluindo a maconha - "é a porta de entrada para o vício em outras substâncias ilícitas mais prejudiciais à saúde". Essa justificativa, sem embasamento científico, foi utilizada anteriormente pelo ministro André Mendonça no STF, que também afirmou que "fumar maconha é o primeiro passo para o precipício".

Eduardo Ribeiro, cofundador e diretor executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, criticou o voto de Mendonça, destacando que ele reforçou estereótipos sem apresentar fontes confiáveis. Estudos e especialistas reiteram que a maconha não é uma porta de entrada para outras drogas. O médico Drauzio Varella, em entrevista ao PodPah, afirmou que "não é" e que há vários estudos mostrando isso.

A pesquisa do Programa de Atendimento a Dependentes Químicos da Universidade de São Paulo (Unifesp) também refuta a ideia de que a maconha leva ao uso de outras drogas. Segundo o estudo, a maioria dos usuários faz uso esporádico da erva e 90% deles abandonam a maconha depois de algum tempo.

Salles ainda afirma em seu relatório que os usuários de drogas são responsáveis por elevados índices de criminalidade, incluindo tráfico de armas, prostituição, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios. No entanto, estudos mostram que é a criminalização das drogas que agrava esses crimes e leva ao encarceramento em massa.

Andrea Galassi, professora da UnB e conselheira da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, ressaltou que a PEC oficializa a existência de "cidadãos de segunda classe", afetando principalmente pessoas de baixa renda, negras e pardas que vivem em periferias. Segundo Galassi, a proposta aumentará a insegurança jurídica na diferenciação entre usuários e traficantes, piorando ainda mais a situação já crítica.

Com informações da Fórum

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