5/6/2024 17:08

PEC das praias enfrenta rejeição de 98,6% em consulta do Senado

732 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Uma consulta pública no site do Senado Federal sobre a "PEC da privatização das praias" revelou uma rejeição massiva por parte dos brasileiros. Até a noite de terça-feira (4), segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, 98,6% dos participantes expressaram desaprovação ao projeto, totalizando mais de 151 mil votos contrários e apenas 2 mil votos favoráveis. Essa oposição significativa reflete uma grande mobilização nas redes sociais, especialmente entre os críticos da proposta.

A PEC visa extinguir o domínio da União sobre os chamados terrenos de marinha — faixas de terra situadas a 33 metros da água em direção ao continente, considerando a média das marés máximas de 1831. Essas áreas próximas à costa marítima, rios, lagos e ilhas são atualmente controladas pela União.

Os defensores da PEC argumentam que a medida regularizaria a ocupação dessas áreas, algo que a União não conseguiu resolver nas últimas décadas. Eles destacam que o texto da emenda não aborda diretamente as praias, cujo acesso público é garantido por uma lei federal de 1988. No entanto, os críticos da PEC alertam que a proposta poderia abrir brechas para a privatização do acesso às praias e aumentar os riscos de danos ambientais em um contexto de mudanças climáticas. Essa preocupação é compartilhada pelo governo Lula (PT), que se posiciona contra a emenda.

Com informações do Brasil 247

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