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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (11) um projeto para penalizar deputados federais que violarem o Código de Ética, em resposta aos tumultos recentes no Conselho de Ética da Casa. A proposta visa acelerar as punições, eliminando a necessidade de esperar pelo longo processo tradicional do Conselho de Ética, que pode durar meses.
A medida inclui a suspensão e exclusão dos parlamentares das comissões onde causaram tumulto. Lira explicou, em publicação no X (antigo Twitter), que a Mesa da Casa poderá aplicar essas medidas cautelares se entender que houve quebra de decoro parlamentar, decisão que será posteriormente referendada ou não pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Lira enfatizou a importância de manter a imagem do Congresso Nacional e condenou os embates quase físicos que vêm ocorrendo, afirmando que comprometem o caráter democrático do Parlamento e aviltam sua imagem perante a sociedade brasileira.
Com informações da CNN Brasil
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