26/6/2024 16:11

Lira diz que Câmara possui maioria para aprovar PEC das Drogas

366 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, afirmando que a Casa possui maioria para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) "das Drogas". No entanto, Lira destacou que não irá apressar a aprovação da PEC no plenário.

“A PEC votada no Senado Federal está tendo a tramitação normal, independente do que ocorre em outro poder”, disse Lira. “Ela nem será apressada, nem retardada. Terá um trâmite normal no aspecto legislativo para que o parlamento possa se debruçar sobre esse assunto que veio originalmente do Senado”.

Lira ressaltou que não há consenso na política sobre o tema. “O que existe, eu penso, é uma maioria que hoje se coloca razoavelmente favorável ao texto da PEC, mas isso a gente só vai ver quando e se a PEC estiver pronta para ir ao plenário”, acrescentou, conforme citado por O Estado de S. Paulo.

Nesta terça-feira (25), Lira determinou a criação de uma comissão especial para analisar a PEC, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada na comissão especial, a PEC seguirá para análise do plenário.

A PEC adiciona um inciso ao Artigo 5º da Constituição, considerando crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.

Com informações do Brasil 247


Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.