5/8/2024 19:35

Conciliação sobre terras indígenas avança no STF com apelo de Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta segunda-feira (5) a necessidade de "disposição política" e um "novo olhar" para resolver o impasse em torno do tema. Ele indagou: “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?” e reforçou a importância de reabrir os canais de negociação e evitar certezas estratificadas.

Gilmar Mendes abriu a primeira de uma série de reuniões de conciliação envolvendo ruralistas, indígenas, representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional. O objetivo é buscar soluções e evitar ataques entre os lados ou a defesa de interesses corporativistas. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também participou, pedindo desculpas pela dificuldade enfrentada pelos representantes indígenas para entrar na sala de audiências.

Barroso destacou a divergência entre Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu a busca por uma solução que harmonize as diferentes visões. A expectativa é que as reuniões de conciliação sejam concluídas até 18 de dezembro, quando Mendes pretende apresentar propostas para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.

A audiência contou com a participação de representantes do governo, incluindo a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e de membros do Congresso, como a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG) e o senador Jacques Wagner (PT-BA). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também esteve presente, pedindo que Mendes conceda uma liminar para suspender a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).

A tese do marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. O STF já declarou a inconstitucionalidade dessa tese, mas o Congresso aprovou uma nova lei para validá-la, gerando um impasse com o Legislativo.

Com informações da Agência Brasil

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