8/8/2024 11:06

Entendimento do TCU sobre presente de Lula pode favorecer Bolsonaro em caso de joias

467 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) isentar o presidente Lula (PT) de devolver um relógio de luxo presenteado pela grife francesa Cartier durante seu primeiro mandato, em 2005. Essa decisão, influenciada pela ala bolsonarista da Corte, pode ter implicações significativas para Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta acusações semelhantes no caso das joias sauditas, como relatado por Malu Gaspar, do jornal O Globo.

O TCU, sob a liderança do ministro Jorge Oliveira, ex-membro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, argumentou que não há normas claras que definam o que constitui um “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado” entre os presentes recebidos por chefes do Executivo. Os advogados de Bolsonaro veem nessa decisão uma oportunidade de contestar as acusações contra ele.

Bolsonaro foi indiciado em julho pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, relacionados à apropriação indevida de joias e outros presentes dados por autoridades estrangeiras durante seu mandato. A defesa de Bolsonaro pretende usar o precedente estabelecido pelo TCU no caso de Lula para argumentar a favor do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o inquérito das joias sauditas está em andamento.

A decisão do TCU pode ter um impacto direto nos processos de Bolsonaro no caso das joias sauditas, que estão sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, um dos membros da ala bolsonarista da Corte. Com base no entendimento adotado, espera-se que o tribunal arquive os processos, o que seria uma vitória significativa para Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro está otimista com a possibilidade de que o precedente aberto pela decisão do TCU possa resultar no arquivamento das acusações, oferecendo uma nova linha de argumentação para o ex-presidente. Enquanto isso, a questão continua a gerar debate sobre a regulamentação dos presentes recebidos por autoridades públicas.

Com informações do Brasil 247

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