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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (7) a abertura de ações judiciais contra cinco indivíduos responsáveis pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As ações buscam recuperar R$ 56 milhões em danos causados durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, um ataque que simboliza a tentativa desesperada de bolsonaristas de desestabilizar a democracia brasileira.
As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal do Distrito Federal e visam cobrar R$ 30 milhões por danos morais e R$ 26 milhões por danos materiais. A resposta enérgica da AGU reflete o compromisso do governo Lula em combater práticas antidemocráticas e reforçar a proteção das instituições nacionais, mostrando que não há espaço para a impunidade.
Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou que estas medidas são parte de um esforço contínuo para assegurar que os responsáveis por atacar a democracia sejam responsabilizados. "Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas", afirmou Messias, reafirmando o compromisso com a justiça e a ordem constitucional.
A decisão de buscar essas indenizações vem após condenações criminais estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que definiram os montantes devidos pelos danos causados. Essa ação mostra que o governo não apenas repudia os atos de vandalismo, mas também atua de forma efetiva para punir os responsáveis e garantir que os cofres públicos sejam ressarcidos.
A iniciativa da AGU é um passo crucial para garantir que as ações golpistas do passado não sejam esquecidas e que os envolvidos sejam responsabilizados na medida de suas ações. O governo Lula continua a trabalhar pela estabilidade e pela confiança nas instituições democráticas, reforçando a mensagem de que o Brasil não tolera ataques à sua ordem constitucional.
Com informações da Fórum
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