17/8/2024 18:13

Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar ex-presidente da OAB por ataques em rede social

996 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado pela 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e sua esposa, Daniela Santa Cruz, em R$ 30 mil por danos morais. Além da indenização, Eduardo Bolsonaro deverá retirar do ar uma postagem em que faz ataques ao casal.

A decisão judicial foi motivada por uma publicação de 2020, na qual o deputado alegava que Daniela teria sido beneficiada em R$ 790 mil por um mandado de segurança impetrado pela OAB contra atos do governo federal que violavam a Lei Rouanet. O tribunal considerou que a publicação causou prejuízos à imagem do casal, resultando na condenação.

Com informações do jornal O Globo

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