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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o repasse emergencial de R$ 425,9 milhões para o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, devido aos danos causados pelas enchentes de maio. Esse montante, que será adiantado pelo governo, é essencial para que o aeroporto possa ser reaberto em outubro, após cinco meses de paralisação.
A decisão foi tomada em meio a um impasse sobre a cobertura do prejuízo pela seguradora da Fraport, empresa que administra o aeroporto. Com as negociações atrasadas, a Anac optou por antecipar o repasse, mesmo sem uma avaliação final dos custos a serem cobertos pelo governo.
Se o valor repassado for insuficiente para cobrir todos os prejuízos, novas transferências poderão ser realizadas. Por outro lado, se o valor repassado for superior ao necessário, haverá ajustes no contrato com a concessionária. A Fraport também possui linhas de crédito disponíveis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos aprovados serão liberados de forma gradual para a concessionária. A decisão agora segue para o governo federal, que deverá editar uma medida provisória com créditos extraordinários para formalizar a transferência dos recursos.
Com informações do Brasil 247
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