28/8/2024 12:05

Lira promete votação de PEC que amplia isenção tributária para igrejas

724 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a colocar em votação, ainda nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos, incluindo a isenção de impostos sobre o consumo de bens e serviços. A bancada evangélica, que conta com o apoio do governo Lula (PT), espera que a votação ocorra nesta terça-feira.

Segundo o deputado Fernando Máximo (União-RO), relator da PEC, havia uma "grande chance" de a proposta ser votada nesta terça-feira, 27 de agosto. No entanto, a pauta oficial da Câmara ainda não foi divulgada, o que gera incerteza sobre a realização da votação.

A promessa de Lira à bancada evangélica foi feita durante uma reunião com o grupo há duas semanas. No entanto, a ausência de quórum pode ser um desafio, pois Lira liberou os deputados de comparecerem a Brasília nesta semana. Para a aprovação da PEC, são necessários os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos.

A PEC, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro e bispo licenciado da Igreja Universal, visa garantir que igrejas e templos religiosos fiquem isentos de tributos na aquisição de bens e serviços essenciais, como veículos, mobiliário e energia elétrica. O benefício também se estende a organizações beneficentes mantidas por entidades religiosas.

A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão especial da Câmara e conta com apoio generalizado, inclusive de parlamentares de esquerda, que buscam evitar desagradar eleitores evangélicos em um momento de crescimento da direita nesse segmento. Com as eleições municipais se aproximando, o tema ganha ainda mais relevância no cenário político.

Com informações da Fórum

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