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O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe conceder anistia a proprietários e produtores rurais multados em decorrência dos incêndios que ocorreram no interior de São Paulo neste mês. No entanto, a proposta deixa claro que a anistia não será aplicada em casos onde for comprovado que o incêndio foi causado de forma intencional e planejada.
Para que essa medida entre em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Bove, que é aliado de Jair Bolsonaro (PL) e do governo paulista, argumenta que os incêndios criminosos recentes não estão relacionados aos produtores rurais e defende que eles não devem ser penalizados injustamente.
“O produtor rural é fundamental para a preservação ambiental no país, de acordo com o rigoroso Código Florestal que temos. Não é justo que ele seja punido com multas além de já sofrer com as perdas causadas pelos incêndios, especialmente quando há fatores climáticos e a ação deliberada de criminosos envolvidos”, disse Bove, conforme publicado pela Folha de S.Paulo.
Enquanto isso, os dados mais recentes indicam um aumento alarmante nos focos de incêndio em várias regiões do país. Em São Paulo, os registros subiram 338%, enquanto no Mato Grosso o aumento foi de 236%, segundo informações do programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em resposta ao agravamento da situação, o governador de São Paulo montou um gabinete de crise na última sexta-feira (23) para enfrentar os incêndios. No domingo (25), 48 municípios estavam em alerta máximo para queimadas, com pelo menos duas mortes e 66 pessoas feridas relatadas. Autoridades estaduais e federais investigam a possibilidade de que os incêndios tenham sido provocados por criminosos, com cinco suspeitos já presos até o momento.
Com informações do DCM
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