29/8/2024 16:40

Governo Lula prepara cortes de R$ 25,9 bilhões em 2025 em benefícios sociais

573 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo federal prepara um plano para reduzir os gastos públicos em 2025, concentrando os cortes principalmente nas despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conforme reportado pelo jornal O Globo, dos R$ 25,9 bilhões previstos em cortes, R$ 6,4 bilhões serão retirados do BPC e R$ 7,3 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o governo pretende economizar R$ 3,2 bilhões com a revisão dos benefícios por incapacidade, como o antigo auxílio-doença.

O programa Bolsa Família também será afetado, com uma redução prevista de R$ 2,3 bilhões, enquanto os gastos com pessoal devem sofrer um corte de R$ 2 bilhões. Outros programas, como o Proagro e o Seguro Defeso, terão cortes de R$ 3,7 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. Essas medidas são parte da estratégia do governo para atingir a meta fiscal de 2024 e 2025, que busca zerar o déficit, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB.

No último relatório de avaliação fiscal, divulgado em julho, o secretário substituto de Orçamento, Clayton Montes, afirmou que o governo já conseguiu economizar R$ 9 bilhões em benefícios previdenciários para ajudar a atingir a meta fiscal deste ano. A previsão atual é de um déficit primário de R$ 28,8 bilhões, ainda dentro do limite de tolerância estabelecido. Além disso, R$ 15 bilhões em despesas foram congeladas.

Para o orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões, focado principalmente em despesas crescentes como o BPC, o Proagro e os benefícios previdenciários. Junto ao orçamento, a equipe econômica enviará projetos de lei para aumentar a arrecadação em 2025, incluindo a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Essas propostas poderão ser revisadas até o final do ano, dependendo das medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento que o Senado apresentar. Para 2024, a Receita Federal estima uma compensação de cerca de R$ 26 bilhões, conforme o projeto de lei em tramitação na Câmara, com uma reoneração gradual desses impostos a partir de 2025.

Com informações de O Cafezinho

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