30/8/2024 11:13

Lula defende STF e exige que Musk obedeça às leis brasileiras

462 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que o bilionário Elon Musk deve acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a nomeação de representantes legais da rede social X no Brasil. Caso contrário, a plataforma pode ser suspensa nesta sexta-feira, após o término do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“Qualquer cidadão, seja de onde for, que tenha investimentos no Brasil, está subordinado à Constituição e às leis brasileiras. Se a Suprema Corte determinou que certas ações devem ser cumpridas, essa pessoa deve obedecer ou enfrentar as consequências. Não é porque alguém tem muito dinheiro que pode desrespeitar as leis do país. Musk é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo. Ele não pode sair por aí ofendendo presidentes, deputados, senadores, a Suprema Corte... Ele pensa que é quem?”, questionou Lula durante entrevista à Rádio MaisPB nesta sexta-feira (30).

“Portanto, ele deve respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, ótimo. Se não quiser, paciência. Se o país quer ser soberano, ele deve seguir as regras daqui. Não somos uma nação com complexo de vira-lata, que teme alguém só porque é americano. Se a Suprema Corte tomou uma decisão, ela vale para todos, inclusive para ele”, completou o presidente.

Na quinta-feira (29), o prazo dado por Alexandre de Moraes para que o X nomeasse um representante legal no Brasil expirou, sob a ameaça de suspensão das operações da plataforma em caso de descumprimento. Moraes também ordenou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X pela falha em remover perfis que disseminam fake news, promovem ataques às instituições e conteúdos golpistas.

Em resposta, Musk afirmou que não cumprirá a ordem de remover os perfis investigados e tentou intimidar Moraes, chamando-o de "ditador malvado" e "criminoso vestido de toga como uma fantasia de Halloween". O X, na noite de quinta-feira, também indicou que não pretende cooperar, afirmando que espera ser bloqueado em breve.

Com informaçõesdo Brasil 247

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