30/8/2024 14:00

Alexandre de Moraes rejeita recurso da X e mantém bloqueio de contas na plataforma

992 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (30) o julgamento dos recursos apresentados pela rede social X contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas na plataforma. O ministro votou pela rejeição dos recursos e manteve as contas suspensas, criticando a postura da plataforma ao contestar as ordens judiciais.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em plenário virtual, e os demais ministros, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, têm até o dia 6 de setembro para apresentar seus votos. Moraes argumentou que a rede social não possui um interesse legítimo na questão, pois, segundo ele, não é parte do processo investigativo em andamento.

"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por decisão judicial para fins de investigação criminal, uma vez que não é parte no procedimento investigativo", declarou Moraes em seu voto.

Com informações do jornal O Globo

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