30/8/2024 18:57

Moraes suspende plataforma X e impõe multa a quem tentar driblar bloqueio

1037 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida contundente ao determinar a suspensão imediata e completa da plataforma X, controlada pelo bilionário de extrema-direita Elon Musk, em todo o Brasil. A decisão foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais anteriores relacionadas à disseminação de conteúdos golpistas na plataforma. A Anatel tem 24 horas para bloquear o acesso à rede social no país.

Além da suspensão, Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizar tecnologia VPN para continuar acessando o X. Essa penalidade visa evitar que subterfúgios tecnológicos sejam usados para driblar a legislação e manter o uso da plataforma. A decisão é mais um passo na proteção da ordem pública, especialmente em um momento crucial antes das eleições municipais.

O ministro ainda determinou que empresas como Apple e Google tomem medidas para impedir o download de VPNs, que poderiam ser utilizados para burlar o bloqueio. A ordem é clara: a plataforma permanecerá suspensa até que cumpra as determinações judiciais e pague as multas pendentes, e até que um representante legal seja nomeado no Brasil.

A decisão de Moraes reafirma a soberania do Brasil sobre suas leis e instituições, deixando claro que não haverá tolerância para aqueles que desafiam as normas estabelecidas. Elon Musk foi intimado diretamente pela decisão, demonstrando que nem mesmo grandes magnatas estão acima da lei.

Com informações do Brasil247

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