30/8/2024 19:00

Anatel começa suspensão da plataforma X após ordem de Moraes

838 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já começou a tomar as medidas necessárias para suspender o funcionamento da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A determinação foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (30), ordenando a suspensão imediata e completa da rede social de Elon Musk em todo o território nacional.

A decisão judicial, baseada na Petição 12404, exige que a Anatel garanta que a plataforma X seja retirada do ar até que todas as decisões judiciais pendentes sejam cumpridas e as multas sejam devidamente pagas. Além disso, Moraes intimou as empresas Apple e Google a removerem o aplicativo de suas lojas virtuais e a bloquearem o uso do aplicativo em sistemas iOS e Android.

O ministro justificou a medida como necessária diante da persistência da plataforma em desobedecer a decisões judiciais e da aparente intenção de se eximir das responsabilidades legais, agravada pelo desaparecimento dos representantes legais da empresa no Brasil.

Com informações do Brasil247

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