3/9/2024 09:07

Nunes Marquesé o relator de ação do Novo contra bloqueio do X

242 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o relator da ação movida pelo Partido Novo, que busca reverter a decisão de bloquear o X no Brasil. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada nesta segunda-feira (2) e questiona a constitucionalidade da medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nunes Marques, conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro, é visto como um dos ministros que, junto com André Mendonça, pode divergir da decisão de Moraes. Ambos foram indicados ao STF durante o governo Bolsonaro.

O Partido Novo argumenta que a suspensão do X e a multa de R$ 50 mil imposta a usuários que acessarem a plataforma via Rede Privada Virtual (VPN) são desproporcionais e ferem a liberdade de expressão, além de comprometerem a integridade das eleições e o debate público. A legenda pede a revogação imediata dessas medidas, alegando que a decisão de Moraes é inconstitucional e prejudica a transparência do processo eleitoral.

Vale lembrar que a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, decidiu por unanimidade manter a decisão de Moraes de bloquear a rede social X, após a plataforma desrespeitar diversas ordens judiciais. No entanto, Nunes Marques, que agora analisa a ação do Partido Novo, não faz parte dessa turma e pode trazer um novo enfoque à questão.

Com informações do DCM

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